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Adequação ao novo acordo ortográfico termina no final do mês

Henrique Mendes
  • Raul Spinassé | Ag. A TARDE
    Segundo o MEC, os livros distribuídos nas escolas já contam com as mudanças ortográficas
O prazo de adequação às regras da reforma ortográfica, que integra sete nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bisssau e Timor Leste), chega ao fim em dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2013, quatro anos após a assinatura do acordo (2008), o domínio das novas regras passa a ser exigido em concursos, vestibulares, provas escolares e seleções públicas que envolvam a aplicação dos conhecimentos ortográficos.
As mudanças ainda provocam discussões em alas parlamentares que pleiteiam a ampliação do prazo de adequação. O senador Cyro Miranda (PSDB/GO), por exemplo, integrante do grupo de trabalho que estuda mudanças no acordo, afirma que já obteve posicionamento da Casa Civil sobre a alteração do prazo para 1º de janeiro de 2016. Por meio da sua assessoria de imprensa, o parlamentar contou que durante duas audiências públicas realizadas no Senado, professores e estudiosos constataram inadequações no acordo que "desvalorizam o raciocínio e o entendimento do aluno".
Apesar da declaração, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) afirma que um possível ajuste no prazo de adequação às novas regras depende de decisões interministeriais, como também da aprovação da Presidente da República, Dilma Rousseff. Com isso, o órgão confirma a existência de discussões sobre uma mudança de data, mas salienta que até a noite desta quarta-feira, 5, nenhuma decisão sobre o tema foi tomada pela Casa Civil. Sendo assim, enquanto essas mudanças ainda transitam no campo das especulações, profissionais que atuam diretamente com a aplicabilidade dos recursos ortográficos já se preparam para a adequação definitiva das novas regras, em janeiro de 2013.

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Escolas Públicas - A Diretora de Educação Básica da Bahia, Ana Lúcia Gomes da Silva, por exemplo, antecipa que os professores do Estado trabalham com as novas regras desde a implementação do acordo, em 2008, admitindo que a incorporação das novas regras ocorre de forma graduada. "Por incrível que pareça, os novos alunos têm absorvido este conhecimento de forma muito ágil. Estão mais rápidos do que nós mesmos (professores). A compreensão deste conhecimentos é paulatina, mas não tem sido difícil incorporar as mudanças. Acho que o tempo de adequação das escolas foi razoável", confessa Ana Lúcia.
Quanto à distribuição do material didático, a profissional conta que o Ministério da Educação faz uma avaliação dos livros, junto às editoras, e os professores de cada Estado decidem quais serão usados em sala de aula. "Desde a implementação das novas regras, os professores só escolhem os livros que tragam a nova ortografia. Além disso, os docentes, por meio do Gestar (Programa Gestão da Aprendizagem Escolar), tiveram acesso a cursos e seminários de instrução", completou Ana Lúcia.
Sobre o tema, o MEC informa que lançou o primeiro edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 2008, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), exigindo que as novas regras ortográficas já fossem aplicadas em 2010, nos materiais de estudo dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2009,  o órgão destaca que lançou edital para a aplicabilidade da medida nos livros distribuídos, em 2011, aos alunos dos anos finais do ensino fundamental. Mais recentemente, em 2010, o FNDE divulgou o edital para o PNLD/2012, em que serão beneficiados alunos do ensino médio.
Por meio de nota enviada à reportagem de A TARDE, o MEC contou que oferece para professores de Educação Básica de escolas públicas cursos de formação inicial e continuada, que destacam as novas medidas. Procurada pela equipe de reportagem, a assessoria de educação da Secretaria Municipal de Educação não emitiu o posicionamento sobre o assunto, até o fechamento desta matéria.
Língua social - O secretário do Sindicato das Escolas Particulares de Salvador (Sinepe), Nelson Souza, também pedagogo e professor de língua portuguesa, relata que as mudanças ortográficas estão sendo aplicadas nas unidades privadas de educação, desde o início da decisão, e não enfrentam resistência de alunos e professores.
Como o professor de português, Nelson destaca que a língua é mutável e construída sob contextos sociais, políticos e econômicos. "A língua se faz na cultura e deve, em contextos diferenciados, ser adaptada às necessidades dos falantes", destacou Nelson, ao considerar plausível e necessária as alterações pretendidas com o acordo.
Sobre essas mudanças, a aluna da escola privada Marízia Maior, Thainá Magalhães, 14, conta que os professores já usam a nova ortografia em sala, mas não dão aulas especificas sobre as mudanças.  "Para as minhas professoras, cada um já tem que saber isso tudo (as novas regras). Quem quiser ficar por dentro da nova ortografia, tem que pegar a gramática mesmo para entender. Eu até que me adaptei a essa nova mudança, mas tem coisas que eu ainda erro e então preciso de um dicionário", admite Thainá.
Já Maurício de Oliveira, que participou de um concurso público para oficial da Polícia Militar, no último mês, conta que nas aulas de cursinho a nova ortografia é destacada com frequência. "Os professores alertam sobre a importância de absorvemos o tema e pedem que, mesmo antes da obrigatoriedade, já demonstremos conhecimento sobre o assunto, principalmente nas redações", relata Maurício. 

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