Sacolas descartáveis na cidade de Salvador


Um ano após entrar em vigor, Lei da Sacolinha ainda não é cumprida em Salvador

Prefeitura silencia sobre não cumprimento de determinação; autora pede fiscalização

Erick Issa - Metro1
Imprimir Matéria
Enviar por E-mail
Tweet
Um ano após entrar em vigor, Lei da Sacolinha ainda não é cumprida em Salvador
Foto: Asmontec / Divulgação
Mais uma regra que dificilmente será cumprida em Salvador. Pelo menos enquanto o prefeito João Henrique (PP) estiver no cargo, a Lei 8.069/2011, de autoria dos vereadores Pedro Godinho (PMDB), Andrea Mendonça (PV) e Vânia Galvão (PT), que determina a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis, deve ficar apenas no desejo daqueles que defendem a medida ecologicamente correta. 


Conhecida como Lei da Sacolinha, a norma foi aprovada na Câmara Municipal de Salvador no dia 13 de setembro de 2011, entretanto, como o prefeito não se manifestou sobre a Lei, não vetou nem sancionou, passados os 15 dias úteis para que o prefeito se manifestasse, a Lei foi promulgada automaticamente pela própria Câmara, com publicação no Diário Oficial do Município, na seção do Legislativo, dos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2011.



O comércio, em geral, teve um ano para se adaptar e por a medida em prática, o que não aconteceu. Um ano se passou e a Lei continua apenas no papel e sem a devida fiscalização. A Associação Baiana de Supermercados (Abase) informou que ainda precisa sentar com os autores da ideia para negociar o melhor para a sociedade e verificar uma forma de colocar a medida em prática. Segundo a Abase, existe no Brasil apenas um fabricante deste tipo de sacola.



A prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Comunicação, não soube informar detalhes da Lei, mas garantiu que a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) estaria a par do assunto. Até o fechamento desta matéria, o Metro1 não obteve retorno da Sesp, muito menos do secretário Marcelo Abreu, para saber os motivos de a regra não estar sendo cumprida.



Uma das autoras da Lei, a vereadora Andrea Mendonça esclarece que "houve uma pequena discussão que se remetia apenas a um tipo de sacola e fabricante", o que, segundo ela, se provou que não é verdade. "Apresentamos um projeto posterior aumentando essa denominação para sacola verde ou para sacola degradável. Alguns questionaram o preço que poderia aumentar um pouco pela tonelagem, mas não significaria muito mais do valor que já é pago", afirmou à reportagem.



Andrea admite que a Lei da Sacolinha sofre do mesmo mal de tantas outras: a falta de fiscalização. "O comércio já deveria estar com as novas sacolas, porque o prazo já passou. Assim que passar o segundo turno, porque está uma confusão na cidade -- os poderes públicos estão muito envolvidos --, vamos cobrar do Executivo o cumprimento dessa Lei", garantiu.



Já para o vereador eleito Marcell Moraes (PV), que também defende a causa verde, a Lei é importante, mas não suficiente. "Acho que é um primeiro passo, mas não é a solução. Eu já tenho um projeto mais ousado que é a proibição de qualquer tipo de sacola plástica, da distribuição em mercados e farmácias. Em cinco países isso já acontece. O saco é um produto que não deve existir, assim como o copo descartável. Temos que pensar numa cidade para nossos filhos e netos, largar o egoísmo", defende.

Postagens mais visitadas deste blog

Professora gostosa foi expulsa da escola por deixar alunos excitados.

Os Botões de Napoleão: as 17 moléculas que mudaram a história