Meio ambiente... quem fiscaliza os fiscais?


06/10/2012 08h01 - Atualizado em 06/10/2012 15h38

Caso Millennium: Acusada de crime ambiental, empresa está prestes a perder licença

Investigação constatou que água próxima à companhia está contaminada

Metro1
Imprimir Matéria
Enviar por E-mail
Tweet
Caso Millennium: Acusada de crime ambiental, empresa está prestes a perder licença
Foto: Metropress (arquivo)
Desde que uma mancha de dois quilômetros apareceu no mar do balneário de Jauá, no Litoral Norte baiano, há dois anos, a produção da empresa Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A vem sendo questionada pela sociedade civil e pelo poder público.


Com licença ambiental prevista para vencer no dia 4 de dezembro deste ano, a companhia está sendo monitorada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que realizou junto com a Fundação José Silveira uma análise técnica, na qual ficou comprovado que a água subterrânea da localidade está contaminada com alto teor de metal pesado.



O relatório foi divulgado há 106 dias e agora o caso está nas mãos do promotor de Justiça Luciano Pitta, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camaçari, que garante que a situação da poluição do litoral deve mudar em breve. "O inquérito já foi concluído. Falta só saber qual a providência que iremos tomar. Temos agora duas opções: ou vamos providenciar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou realizar uma ação civil pública ambiental contra a Millennium. Está demorando um pouco porque eu dependo da colaboração da perícia do Ministério Público e eles estão assoberbados, mas já estamos bem próximos de um final", garantiu o promotor, em entrevista ao Metro1.



De acordo com a perícia divulgada no mês de junho deste ano, a população de Camaçari corre o risco de contrair graves doenças caso continue a consumir a água contaminada.



Paralelamente ao MP-BA, o Instituto de Meio Ambiente de Recursos Hídricos (Inema) também analisa a produção da Millennium para saber se vai renovar ou não a licença ambiental no final do ano. Só com a chancela dos órgãos a fábrica pode continuar a funcionar. 



Segundo a promotoria, diversos fatores são periciados, inclusive se a empresa cumpriu com as demandas exigidas nos últimos dois anos, período de validade da licença vigente.



Acompanhe o histórico do caso:



2008
Uma mancha amarela de dois quilômetros aparece no mar no balneário de Jauá;



2009
População da comunidade de Areias solicita providências ao Ministério Público da Bahia;



O Jornal da Metrópole inicia uma série de reportagens denunciando a poluição causada pela empresa;



O MP-BA instaura um inquérito civil para apurar se a Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A contamina ar, água e solo, pondo em risco a saúde da população vizinha;



O Instituto do Meio Ambiente (IMA) renova a licença ambiental da fábrica até 2012;



2011
O Jornal da Metrópole denuncia, mais uma vez, a situação do emissário submarino da Millennium publicando fotos subaquáticas sobre os danos ambientais;



2012
2 de junho: Laudo técnico solicitado pela comunidade ao Ministério Público confirma contaminação da água com alto teor de metais pesados;



8 de junho: O vereador camaçariense Jorge Curvelo (DEM) considera incompleto o estudo encomendado pelo MP-BA, alegando que os danos àquela localidade são muito maiores do que aparentam;



4 de dezembro: Data limite para que a licença ambiental, emitida pelo extinto Instituto do Meio Ambiente, atual Inema, tem para dizer se renova ou suspende o acordo com a companhia.

Postagens mais visitadas deste blog

Professora gostosa foi expulsa da escola por deixar alunos excitados.