Recorrer à Justiça é opção para alunos prejudicados - A TARDE On Line - CIDADES


Recorrer à Justiça é opção para alunos prejudicados

Luana Almeida*
Arestides Baptista/Agência A TARDE
Professores da rede estadual votaram pela continuidade do movimento
Professores da rede estadual votaram pela continuidade do movimento
Cursar a faculdade de direito e dedicar o trabalho em prol da população mais pobre. O sonho do garoto Yuri Marques, 17, aluno do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, no bairro da Liberdade, talvez demore a ser concretizado. Caso seja aprovado no vestibular, terá de recorrer à Justiça para garantir a vaga no ensino superior.
Isso porque, com a continuidade da greve na rede estadual de ensino, aprovada em assembleia dos docentes na manhã de sexta-feira, 13, no Centro Administrativo (CAB), as aulas podem se estender até o período de matrícula das principais faculdades do País.
Como é obrigatória a apresentação do comprovante de conclusão do ensino médio no momento do cadastro na instituição, o atraso no retorno às aulas vem preocupando os alunos. “Fico inseguro, pois tenho medo de perder minha vaga. É meu futuro que está em jogo, não posso vacilar”, disse Yuri.
Direitos - De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, os alunos aprovados que forem impedidos de se matricular, por conta da ausência do documento, podem ingressar com um mandado de segurança.
“É fato público e notório que os estudantes estão tendo grande prejuízo com esta paralisação,  portanto, por meio deste recurso, eles podem garantir a vaga”, afirmou.
Quadros destacou que os alunos podem ingressar com uma ação coletiva ou individual. No entanto, isso pode gerar custos de, no mínimo, R$ 2 mil, de acordo com a tabela de honorários advocatícios da OAB. “Como se trata, em sua maioria, de jovens de baixa renda, esses alunos podem procurar a Defensoria Pública do Estado”, orientou a advogada cível Eliane Rangel.
Segundo a assessoria de comunicação do órgão, os jovens devem procurar a Defensoria Pública em Direitos Humanos, no Canela, das 8h às 18h, ou por meio do telefone (71) 3331-6935.
Instituições - Até o momento, as duas maiores universidades públicas do Estado – Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – ainda não se posicionaram a respeito da flexibilidade do prazo para a entrega dos documentos para a matrícula de alunos aprovados no vestibular e que não tenham concluído o ensino médio.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Ufba, a possibilidade de oferecer um prazo maior aos alunos só será avaliada após o término da greve. A secretária-geral de cursos da Uneb, Amélia Novaes, afirmou que ainda não há um planejamento a respeito das datas, mas garante que os alunos não serão prejudicados: “70% dos nossos candidatos são oriundos da rede estadual de ensino, portanto a universidade fará o possível para garantir que eles não percam a oportunidade de ter acesso ao ensino superior”.
A presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), Nadja Viana, explicou que as faculdades particulares não irão remarcar as provas já planejadas. Porém, como realizam mais de um processo seletivo por ano, poderão remanejar as provas seguintes.
“Os alunos não podem, de forma alguma, ser prejudicados. Por isso, pode haver uma maior flexibilidade na entrega desses documentos”, afirmou a presidente.

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